Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:14

Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, ao julgar embargos do Banco
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:43

Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras

I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:41

MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital

como fiscal da lei e, por isso, pode defender direitos individuais disponíveis.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41

Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual

interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representa, independente da
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:49

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

prévia aprovação em concurso, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38

SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:25

Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro

Contratos de Compra e Venda e promovendo a desjudicialização. Essas alterações buscam agilizar
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:23

Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa

oculto de uma rádio local que firmou sucessivos contratos com a Prefeitura e a Câmara Municipal.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 10:00

Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil, entende STJ

Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:29

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:30

Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional

o ente público, ao celebrar contratos de concessão, ?não se despoja de suas prerrogativas? e pode retomar os serviços em determinadas circunstâncias
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:45

Justiça proíbe clube de futebol de terceirizar categorias de base

contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:40

A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor
Array Publicado em 2013-12-19T15:30:12+00:00

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de
Array Publicado em 2013-10-11T21:00:45+00:00

Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida

ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 13492

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, ao julgar embargos do Banco

I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática

conhecimento), pela Seção Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) de recursos

como fiscal da lei e, por isso, pode defender direitos individuais disponíveis.

interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representa, independente da

prévia aprovação em concurso, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de

Contratos de Compra e Venda e promovendo a desjudicialização. Essas alterações buscam agilizar

oculto de uma rádio local que firmou sucessivos contratos com a Prefeitura e a Câmara Municipal.

Nos contratos de aquisição de veículo sob regime de arrendamento mercantil (ou leasing), é do

encontrado com advogados de empreiteiras sob investigação da Operação Lava Jato, que apura o escândalo de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras.

o ente público, ao celebrar contratos de concessão, ?não se despoja de suas prerrogativas? e pode retomar os serviços em determinadas circunstâncias

contratos com jovens atletas, deixando-os sem a proteção prevista na lei

veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor

há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de

ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008

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